Home- busca: Danos Morais
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 15:49
Banco não indenizará por realizar ligações frequentes de cobrança
Para o colegiado, apesar de trazer aborrecimentos, a conduta do banco não proporcionou prejuízo extrapatrimonial ao cliente.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 11:19
Funcionário obrigado a transportar alimentos sem refrigeração e nota fiscal será indenizado
A decisão é da 18ª turma do TRT da 2ª região, ao considerar que a conduta era totalmente irregular, sujeitando o autor ao risco de autuação e até de prisão.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 11:52
Revendedora é condenada por uso indevido de veículo entregue em consignação
A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 15:40
Companhia aérea é condenada a pagar indenização de R$ 12 mil por taxas abusivas
O valor da taxa de cancelamento do voo seria superior ao valor pago pela passagem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 10:40
Apelação cível. Dano moral.
Agressões verbais e físicas em circunstâncias de tempo, lugar e modo de execução que, pela prova, autorizam a condenação imposta.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 14:10
Empresa é condenada a indenizar criança por acidente em ônibus
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 11:30
Hotel ameaça processar clientes que publicaram avaliação negativa em site
"Caso o comentário permaneça publicado após o prazo, informamos que a empresa terá de tomar as providências cabíveis, ingressando com uma ação judicial"
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Março de 2014 - 11:20
Ação de indenização. Acidente em elevador de carga.
Lesão. Equipamento que não oferece segurança e condições adequadas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 12:10
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Empresa de transporte coletivo. Motorista. Assalto à mão armada ocorrido antes da vigência do código civil de 2002.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 11:20
Responsabilidade civil.
Morte de preso durante rebelião.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 19:15
Herdeira ganha indenização de R$ 255 mil por morte de companheiro
Ré fez a quitação da rescisão contratual, reconhecendo a autora como responsável legal do empregado falecido
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 10:40
Paciente sofreu transplante de córnea.
Processo infeccioso no pós-operatório culminou na perda da visão direita.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 18:40
Plano de Saúde é condenado por negar custeio de cirurgia de emergência
Ação de conhecimento
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Maio de 2013 - 12:10
Alegação de erro judiciário em demanda de natureza cível.
Reexame do conteúdo fático-probatório.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Maio de 2013 - 12:20
Trabalhadora rural. Condições degradantes de trabalho.
Omissão. Hipótes em que não fica caracterizada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Maio de 2013 - 11:10
Vacina contra febre amarela. Morte.
Reação adversa. Risco assumido pela administração ao promover um serviço de utilidade pública.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Abril de 2013 - 13:20
Recusa de custeio. Falta de inclusão do procedimento em rol da ANS não obsta sua cobertura.
Cobertura para tratamento de moléstia oncológica. Descaracterizada a litigância de má-fé.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Março de 2013 - 12:50
Universidade é condenada a indenizar dois estudantes devido a equívoco
Tendo comparecido à solenidade de cerimônia de formatura foram impedidos de participar do evento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Março de 2013 - 11:10
Plano de saúde é condenado a custear cirurgia bariátrica
Antecipação de tutela para autorizar procedimento cirúrgico de gastroplastia e fornecimento de kit bariátrico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Março de 2013 - 10:50
Reportagem veiculada em jornal. Lide que envolve político.
Matéria lastreada em fatos objetivos, que constitui atividade lícita dos órgãos de imprensa.
